Últimas Publicações

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA No: 013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no02.250.663/0001-90, contrato no. 26-0708-001, valor R$ 23.078.038,07. Vigência: 18 (dezoito) meses; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso no 985383/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 08/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTAL MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 37.730.050/0001-34. Contrato nº 25-0204-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 04/06/2026 a 04/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 04/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 029/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da secretaria municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contrato no 26-0611-001. Contratada: SPEED CAR auto center comércio de peças e serviços LTDA, CNPJ no 38.137.403/0001-50. valor R$ 84.801,14. Contrato a no 26-0611-002. Contratada: DNZ soluções empresariais LTDA, CNPJ no 40.898.164/0001-00. valor R$ 424.863,73. Contrato no 26-0611-003. Contratada: N.D.G. GALVAO LTDA, CNPJ no 17.074.288/0001-41. valor R$ 25.204,20. Contrato no 26-0611-004. Contratada: DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ no 04.716.288/0001-56. valor R$ 979.204,20. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Ass.: 03/07/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

RETIFICAÇÃO Na publicação realizada dia 24 de ABRIL de 2026 nos jornais IOEPA página nº 126 e DOU seção 3 página nº 282. Ode se lê: Altamira/PA, 18 de março de 2026 Leia-se: Altamira/PA, 17 de abril de 2026. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

1º ADITIVO PRAZO E QUANTITATIVO ADESÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001- 95. Contrato nº 26-0128-002. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de prazo e quantitativo, no que versa a Contratação de empresa(s) especializadas no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 28/07/2026 a 28/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA N° 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 10.944.348/0001-90, contrato no. 26-0706-006, valor R$ 1.968.171,77. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução Recuperação de 1,50km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira com a realização dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico com abaulamento transversal da pista de rolamento, referente ao Plano de Ação 09032025-083625 da Emenda Parlamentar No 202540270001. Ass.: Altamira/Pá, 06/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 056/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ no 02.028.998/0001-68, contrato no. 26-0622-001, valor R$ R$ 86.264,56. R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 30.709.948.0001-81, valor R$ 750.895,86 - contrato n° 26-0622-002. Vigência: até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 22/06/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 036/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO. CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0630-001, valor R$ 108.680,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/06/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a aquisição de conjunto escolar aluno – mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. ABERTURA: 23/07/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações :https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso nº 985383/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa: GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.250.663/0001-90, valor R$ 23.078.038,07. Altamira, 07/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira