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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Refere-se à Contratação de Aquisição de ajuda humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a sede da prefeitura municipal de Altamira demanda pela defesa civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, mobilidade urbana e de articulação da cidadania – SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE No 024/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0527-001, valor R$ 170.000,00. CONTRATADA: LL VILLAS EVENTOS LTDA – CNPJ no 27.673.878/0001-44. Vigência: até 27/11/2026; Objeto: contratação de Show artístico da cantora gospel KEMILLY SANTOS, para o evento “Marcha para Jesus”, que acontecerá no dia 13 de junho de 2026, no município de Altamira-PA. Ass.: 27/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N. º 018/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 LOCADOR: ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ nº 11.222.077/0001-22 Contrato nº 25-0226-002 VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027. Objeto Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Trânsito – DEMUTRAN, localizado na Rua Roraima, s/nº, bairro Jardim Independência I, Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 26/02/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 022/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.022.001, Ata tem por objeto Aquisição de mudas de espécies ornamentais, frutíferas, grama, medicinais e florestais, visando suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FEDRIGO & FEDRIGO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 24.627.502/0001-05. valor R$ 3.947.777,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 27/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA N° 2022.0107.009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ Nº 28.553.049/0001-90. Contrato nº. 22/0112-012. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/01/2026 até o dia 16/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 031/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 41.587.658/0001-29. contrato nº. 26-0522-001, valor R$ 575.115,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026; Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos) , conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de Novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025. Ass.: Altamira/Pá, 22/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: CLINICA ASO LTDA, CNPJ nº 14.421.517/0001-69, contrato n° 26-0520-003, valor R$ 2.127.295,98. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para pacientes usuários dos Sistema Único de Saúde(SUS). Ass.: Altamira/PA, 20/05/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 Refere-se à refere-se a Aquisição de implementos agrícolas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202443450006, para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ABERTURA: 12/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.517.835/0001-96. contrato nº. 26-0512-002, valor R$ 130.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos. Ass.: Altamira/Pá, 22/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS CPF XXX.XXX.XXX-53, contrato nº 25-2305-001; Objeto da contratação: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV São Domingos. Ass.: Altamira/PA, 14/05/2026.