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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 030/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: NUNES & NUNES LTDA – CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0520-002, valor R$ 65.060,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2026; Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura-PA, destinados ao fortalecimento da produção agrícola e apoio aos produtores rurais do Município, Distrito de Castelo de Sonhos – Altamira – PA. Ass.: Altamira/Pá, 20/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0520-001, valor R$ 500.000,00. Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Vigência: até 20/05/2027; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para diagnósticos e avaliação, planejamento e curadoria técnica e supervisão da execução, para a realização, consecução e entrega da edição “CHOCOLAT FESTIVAL XINGU” 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, no município de Altamira-PA. Ass.20/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 010/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araújo no Município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, equipamentos, assim como todas as despesas necessárias à execução da obra, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 15/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0505-002, valor R$ 88.180,00. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Vigência: até 05/05/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Software especializado para elaboração de projetos de instalações prediais em metodologia BIM para o setor de engenharia, bem como o orçamento correspondente ao sistema AltoQi, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira/PA. Ass.05/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: T C B G DA SILVA LTDA - 03.849.909/0001-07. Valor R$ 617.940,00. Altamira, 14/05/2026 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001, contrato nº. 26-0416-001, valor R$ 561.825,89. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0416-002, valor R$ 456.664,02. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027; Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato n° 26-0427-008, valor R$ 146.109,00. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 009/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF Dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra com equipamentos, assim como todas despesas necessárias à Execução da obra pela empresa contratada pela secretaria municipal de Educação de Altamira – SEMED, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 12/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: - R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. valor R$ 66.171,20. contrato nº. 26-0427-003. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas, especificados nos itens do Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 042/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 18.142.506/0001-09 JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, Contrato nº. 26-0428-004, valor R$ 53.053,68 Ass: 28/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 036/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0204-004, valor R$ 148.200,00. Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 19/05/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social