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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Refere-se à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para análise de água e apoio às atividades de campo, incluindo GPS, drone e outros equipamentos correlatos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202536920005, visando atender às demandas do Município de Altamira – PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 de junho de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ no 18.142.506/0001-09 CONTRATADA: - ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ no 37.628.322/0001-90. valor R$ 56.004,14 - contrato no. 26-0424-001, HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 47.830.459/0001, contrato No 26-0424-002, valor R$ 180.516,15; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 48.929.508/0001-03, contrato No 26-0424-004, valor R$ 68.979,73; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ no 19.675.317/0001-56, contrato No 26-0424-003, valor R$ 343.701,10. Vigência: 12 meses contados do ato da assinatura contrato Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Ass.: Altamira/PA, 24/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretário Municipal de Assistência Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 007/2026 (republicação) A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução Recuperação de 1,50 KM de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do município de Altamira – PA, com a realização dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico com abaulamento transversal da pista de rolamento, referente ao Plano de Ação 09032025-083625 da Emenda Parlamentar Nº 202540270001, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 03/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

1oADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO– PE-SRP No. 032/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BM LOCAÇÃO LDA, CNPJ no20.548.634/0000190, Contrato no. 25-0515-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual decorrência e de acréscimo quantitativo do objeto referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 14/04/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 01/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA No 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 49.963.495/0001-43, contrato no. 26-0504-001, valor R$ 6.616.617,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 04/05/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

2o ADITIVO REEQUILÍBRIO DO P.E. No 022/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato: 25-1016-003. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato administrativo No 25-1016-003. A Contratada passará a receber um acréscimo de 14,84% no valor unitário de todos os itens do Contrato e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ no 40.898.164/0001-00, contrato no 26-0427-006, valor R$ 678.391,15. Ass.: 27/04/2026. CONTRATADO SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 38.137.403/0001-50, contrato no 26-0428-001, valor R$ 292.369,00. Ass.: 28/04/2026. CONTRATADO N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ no 17.074.288/0001-41, contrato no 26-0428- 002, valor R$ 59.780,00. Ass.: 28/04/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

2º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25- 2805-001- Data 28/05/2026 até 28/05/2027; Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 07/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 037/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0508-001, valor R$ 42.000,00. empresa AMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA – CNPJ no 48.589.268/0001-37. Vigência: até 08/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass. Altamira/Pá, 08/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira