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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 035/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.484.444/0001- 45, contrato no. 26-0512-005, valor R$ 6.594,00. Vigência: XXXXXXXXXXXXXX; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de renovação de licença anual corporativa de uso do software para elaboração orçamentária. Ass.: Altamira/Pá, 12/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 047/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 31/12/2025 a 31/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 022/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira informa a homologação de aquisição de mudas ornamentais, frutíferas, medicinais, florestais e grama para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. A empresa FEDRIGO & FEDRIGO COMERCIO LTDA CNPJ 24.627.502/0001-05. valor R$ 3.947.777,00. A homologação ocorreu em 19/05/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N º 023/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: Sr. MARCELO BATISTA GONÇALVES. CPF nº 189.XXX.XXX-00 Contrato nº 25-0401-001. Objeto da contratação: locação não residencial do Imóvel, com destinação para a instalação e funcionamento da casa de Apoio de Altamira em Belém. Ass.: Altamira/PA, 09/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.011.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 589.500,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 12/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Secretário Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0104.003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: DIOCESE DE XINGU – ALTAMIRA, CNPJ Nº 04.892.592/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/0112-003, referente à locação de imóvel localizado na rodovia PA-Assurini, vicinal 1 Quatro Bocas, Altamira/PA, destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Ass.: 06/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05. contrato nº. 26-0427-010, valor R$ 6.513,15. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 27/04/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 06/abril de 2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2026 Refere-se à refere-se registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do departamento Municipal de Trânsito – Demutran do Município de Altamira/PA. ABERTURA: 03/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2026 Refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira – PA. ABERTURA: 02/06/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira