PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 26-0326-001, valor R$ 52.367,95. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 26/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE- Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº. 26-0325-002, valor R$ 2.575.572,12.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde
Em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 024/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: AD SUMUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.650.820/0001-57, contrato nº. 26-0415-001 valor R$ 38.846,26. Ass. 15/04/2026. Vigência: até 15/04/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento IP e infraestrutura de rede estruturada, compreendendo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, com reposição de peças. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social – fmas. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 058/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau. Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA. - 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - 35.499.581/0001-32, valor R$ 641.576,50, OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - 22.531.031/0001-01, pelo valor: R$ 313.250,00. Altamira, 30/03/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1311-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0406-001, valor R$ 96.000,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: até 06/04/2027; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) para Gestão Pública – módulo sistêmico: Transferência Pública de Dados, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA. Ass.06/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE PRAZO ADESÃO N.º 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 25-0320-002. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas e espaços sociais da Prefeitura Municipal de Altamira, vigência 21/03/2026 até o dia 21/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º REEQUILIBRIO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2025.031.001-PE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-1811-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.