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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-2312-008 - Objeto: alteração dos preços para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da serra, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 49.963.495/0001-43, valor R$ 9.616.617,50. Altamira, 18/03/2026 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. Nº 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026..

1o ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. No 025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 012/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A O LOPES LTDA, CNPJ: 19.604.700/0001-13. Contrato nº. 25-1204-002. Valor R$ 461.323,40. Ass: Altamira/PA, 20/06/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 020/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, contrato nº. 26-0408-001, Valor R$ 5.022,00. Vigência:08/04/2026 até 08/04/2027 Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia móvel (Voz e Dados), compreendendo o fornecimento de chips, pacotes de acesso à internet de 10GB, destinados aos dispositivos móveis utilizados pelas equipes técnicas e programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a otimização do atendimento aos usuários da rede socioassistencial do município. Ass.: 08/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, HABILITADAS A ATUAR CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA MODALIDADE OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI). ABERTURA: 11/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 058/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau. Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA. - 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA - 35.499.581/0001-32, valor R$ 641.576,50, OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA - 22.531.031/0001-01, pelo valor: R$ 313.250,00. Altamira, 30/03/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Fundo Municipal de Saúde

Em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE QUANTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60. contrato nº 25-0513-001, valor R$ 534.290,00.Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. Assi.: 10/04/2026.