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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº 012/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0218-001, valor R$ 135.233,60. CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – CNPJ nº 30.092.431/0001-96. Vigência: até 18/08/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de armamento menos letal destinado a Guarda Civil Municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania de Altamira-PA. Ass. 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N º 039/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Sr. COSTANTE JAIR SEVERNINI. CPF nº 793.XXX.XXX-91. Contrato nº 25-0131-002; Objeto da contratação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos, localizado na BR 163, s/n, Chácara Magaiver II, Zona Rural do Distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira-PA, atendendo as necessidades da Subprefeitura de Castelo de Sonhos de Altamira. PA. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA – CNPJ: 30.709.948/0001-81, contrato nº. 26-0303-004, valor R$ 1.702.787,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 30/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3° ADITIVO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022-SESMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 23-0214-002 Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde – FMS, especificamente os lotados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e das Unidades Básicas de Saúde – UBS, Vigência 15/02/2026 a 15/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 027/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA CNPJ:21.878.743/0001-39 contrato nº. 26-0326-004, valor R$ 39.000,00. Vigência: 06 meses; Objeto: Aquisição de pescado da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum), destinado ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Altamira, no âmbito da ação social promovida pela Prefeitura durante o período da Semana Santa. Ass.a: Altamira/Pá, 27/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE No. 064/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA, CNPJ/MF no 29.187.356/0001-68, contrato no. 26-0318-001, valor R$ 2.241.540,00. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio/nitrogênio), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS. Ass.: Altamira/PA, 18/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO – PE. Nº 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATOS Nº 26-0126-002. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 017/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: KSX ELETRICA COMERCIO LTDA – CNPJ: 31.106.980/0001-35. contrato no. 26-0318-006, valor R$ 111.640,00. Vigência: 12 meses; Objeto: Aquisição de baterias do tipo estacionária 12MF220 (220AH) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0602002/2026/CGL/ATM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da recuperação de 1,50 km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Altamira/PA, 27/03/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE DIPENSA ELETRONICA FRACASSADA A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Agente público, informa que o Dispensa eletrônica nº 014/2026, Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006. SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADA. Matheus Roger Lobato da Costa Agente Público