PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MINAS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, valor R$ R$ 364.788,95 - contrato nº. 26-0317-004; R XAVIER DE OLIVEIRA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81 contrato Nº 26-0317-005, valor R$ 2.533.315,79; CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, contrato Nº 26-0317-006, valor R$ 411.248,98. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Objeto contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SALETE MENSOR, CPF nº: 575.053.659-91. Contrato nº. 22/0112-014.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/01/2026 a 16/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 08/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90, CONTRATO Nº 26-0330-005, Valor R$ 17.389.459,78. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação, manutenção e demais serviços pertinentes, visando à melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. Vigência do contrato: 12 meses, Ass.: 30/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.682.634/0001-96, contrato nº. 26-0309-006, valor R$ 23.371,40. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 09/03/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 51.659.136/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 34.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de março de 2026. Ass. 06/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.302.089/0001-02, OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 1.316.988,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de março de 2026. Ass.: 11/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 31.785.574/0001-46. Contrato nº 25-0603-005. Vigência: 04/12/2025 à 04/06/2026; Objeto da contratação: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.1304.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PAULO EDSON DE CASTRO BATISTA, CPF Nº 887.414.782-15. Contrato nº 23-0519-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado à Avenida dos Buritis, nº 512, lote 14, quadra 58 – residencial Cidade Jardim, CEP: 68.374-270, na cidade de Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 21/11/2025 a 21/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº 016/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE CNPJ o nº 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: - ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.628.322/0001-90. valor R$ R$ 25.062,25 contrato nº 26-0318-002; HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001 contrato Nº 26-0318-003, valor R$ 625.013,92; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03 contrato Nº 26-0318-004, valor R$ 60.574,10; HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº26-0318- 005, valor R$ 162.340,84; Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Ass.: Altamira/PA, 18/03/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente