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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0602002/2026/CGL/ATM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da recuperação de 1,50 km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Altamira/PA, 27/03/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE DIPENSA ELETRONICA FRACASSADA A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Agente público, informa que o Dispensa eletrônica nº 014/2026, Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006. SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADA. Matheus Roger Lobato da Costa Agente Público

A Sr. Tarcisio Shiehl, produtor rural, portador do CPF:430.086.239-72 - residente Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Foz do Iguaçu, localizado Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 181 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 247.8 hectares.

A Sra. Patricia Pereira de Lima, produtora rural, portadora do CPF: 547.474.062-04 - residente na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Sete Ouro, localizado na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 162.33 hectares.

O Sr. Luiz Inacio da Silva, brasileiro, produtor rural, portador do CPF: 002.924.761-67 - residente na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 49.85 hectares.

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 019/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA – CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato no. 26-0302-003, valor R$ 23.740,28. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender conselheiros do Conselho Municipal de Educação (CME), assessores e coordenadores da SEMED e dirigente municipal de educação de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 27/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 Refere-se à credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para pacientes usuários dos sistema único de saúde - sus. ABERTURA: 14/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A C ZANELA, CNPJ/MF nº 15.505.193/0001-00, contrato nº. 26-0311-002, valor R$ 821.998,80. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MRM ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, contrato nº. 26-0311-004, valor R$ 7.175,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SSRVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.944.348/0001-90. Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP, que tem por finalidade o registro de preços para Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA, conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 23/03/2026.