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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.682.634/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VALOR R$ 170.780,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 05/02/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0311-003, valor R$ 109.930,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA– CNPJ: 11.366.600/0001-94., contrato nº. 26-0303-002, valor R$ 994.213,77. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 03/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 007.001, Ata tem por objeto contratação de empresa para aquisição de óleos, filtros, peças e ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da prefeitura municipal e suas secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: X P.R.B. DE LUCENA – CNPJ: 20.609.773/0001-87, valor R$ 560.592,59. FOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.145.018/0001-42, valor R$ 13.462,00. GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – CNPJ: 32.519.346/0002-78, valor R$ 5.576,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses Ass.: Altamira/PA, 23/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 017/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA - CNPJ -18.032.991/0001-50 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0319-010. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 042/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, contrato nº. 26-0309-009, valor R$ 39.789,01. Objeto: em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 09/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: J K FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.366.600/0001-94, contrato nº. 26-0317-003, valor R$ 656.939,05. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 17/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N. º 038/2025. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. LOCADOR: Sr. ALBINO DOLINSKI FILHO. CPF 058.XXX.XXX-08 Contrato nº 25-0121-008; VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 22/01/2027. Objeto da contratação: Locação de imóvel, para atendimento das finalidades precípuas da subprefeitura do distrito de castelo dos sonhos município de Altamira/PA, para o funcionamento da sede da subprefeitura distrital, localizado na rua Joanin Trevisan, s/n° Distrito Castelo dos Sonhos, atendendo as necessidades da Subprefeitura de Castelo de Sonhos de Altamira.PA. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Refere-se à Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 021/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 26-0306-006, valor R$ 12.075,00. Ass. 06/03/2026. Vigência: até 06/02/2027; Objeto: Aquisição de sistema integrado de gestão de filas e atendimento, compreendendo o fornecimento de licença de software, hardware de emissão de senhas (impressora térmica). EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social