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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: ALANNA COMERCIO LTDA – CNPJ: 10.302.089/0001-02, OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 357.340,70. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 06/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 45.211.401/0001-29, Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Valor: R$ 1.724.274,30. Vigência: 12 (doze) meses. Ass: 05/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 28.782.251/0001-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS À SEDE DA PREFEITURA DE ALTAMIRA E SECRETARIAS VINCULADAS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. VIGÊNCIA: DE 01/01/2026 ATÉ 01/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Ass.: 12/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. CNPJ: 32.264.779/0001-49. Contrato nº. 25-0203-002. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027 Objeto: Consultoria e assessoria Técnico-Econômico a Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/PA,02/02/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-REPUBLICAÇÃO Fica ANULADA a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026-REPUBLICAÇÃO, publicada no dia 17/03/2026 nos jornais Diário do Estado - IOEPA, página nº 118, diário da união - Dou seção 3, página nº 393, em razão de erro no envio do referido aviso para publicação. Esclarece-se que a anulação refere-se exclusivamente à publicação anteriormente realizada, sendo que um novo aviso será publicado oportunamente com as devidas correções. ANDRÉIA FERNANDE MONTEIRO PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 052.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de tendas piramidal, mesas e cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias municipais vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA – CNPJ: 26.920.123/0001-34, valor R$ 146.630,26; D. JUNIOR S. GARCIA – CNPJ: 52.696.166/0001-98, valor R$ 172.200,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 246.694,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, VALOR R$ 951.761,34. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 03/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.004.001, Ata tem por objeto a presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, FORNECEDOR: EXTINCHAMA LTDA CNPJ: 39.711.905/0001-05; FORNECEDOR: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.988.022/0001-47 VALOR TOTAL: R$ 905.592,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 12/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 015/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. CNPJ: 32.264.779/0001-49. Contrato nº. 25-0203-002. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027 Objeto: Consultoria e assessoria Técnico-Econômico a Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/PA,02/02/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2026 Refere-se à contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, para suprir as demandas das unidades de atendimento à saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 01/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira