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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 046/2025 CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADAS: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 23.414.622/0001-61, contrato nº 26-0223-001, valor R$ 219.900,00. SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50, contrato nº 26-0223.002, valor total R$ 131.800,00. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027. Objeto: Contratação de Maquinário Agrícola, com recursos oriundos do Convênio n° 921039/2021. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0211-002, Valor R$ 300.000,00 Empresa: ASSESSORIA ELO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 50.096.901/0001-05. Vigência: 11/02/2026 até 11/02/2027 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Administração Financeira e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Altamira e as Secretarias vinculadas. Ass. Altamira/Pá, 11/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 038/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, contrato nº. 26-0206-002, valor R$ 35.080,00, Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 038/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 26-0206-003, valor R$ 2.058.790,00, Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.911.069/0001-96. Contrato nº. 25-0217-004. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 13/02/2026

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO, CPF Nº 263.602.172-87. Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente, s/n°, Km 28, Distrito Assurini, cep 68.371- 000, Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 30/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 060/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.060.001, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor: R$ 821.998,80; ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor: R$ 109.930,00 e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001-90, valor: R$ 10.250. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.256.832/0001-08. Contrato nº. 25-0127-002. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass: Altamira/PA, 14/01/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Refere-se à Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 16 de março de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.056.001-PE, Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.709.948.0001-81, valor: 9.357.796,13; J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, Valor: 2.250.000,00; MINAS AUTO PECAS LTDA, nº 02.028.998/0001-68, Valor: 2.203.634,20. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 24/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira