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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 13.469.167/0001-48. Contrato nº. 23-0620-003. Objeto prestação de Serviços Técnicos na Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural), baseado em treinamento dos servidores públicos (fiscal de tributos) da Prefeitura municipal de Altamira/PA, valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 22/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO P.E. Nº 001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-0718-002. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.001, Ata tem por objeto aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, FORNECEDO: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA CNPJ: 17.952.607/0001-74. FORNECEDORE: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00. FORNECEDOR: MOOVE ESPORTES LTDA, CNPJ: 14.580.787/0001-12. FORNECEDOR: SEBASTIAO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-6, FORNECEDOR: TREVENZA SOLUCOES LTDA CNPJ: 58.613.526/0001-27, FORNECEDOR: RAMSIG LTDA CNPJ: 54.198.647/0001-07. Valor Total: R$ 917.076,66. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 26/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.983.511/0001-06, contrato nº. 26-0202-002-PMA, valor total R$ 29.000,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 50.288.682/0001-58. CONTRATO Nº 25-0113-001. Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 13/01/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2026 Refere-se à Aquisição de Insumos, Medicamentos, Vacinas, Fertilizantes, Sementes. Adubos, Produção de Alevinos, Abelhas, Pintinhos e Embriões Bovinos, Equipamentos e Materiais Elétricos e Hidráulicos, Produtos Agropecuários e Veterinários. ABERTURA: 09/03/2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2026 Refere-se à Aquisição de Insumos, Medicamentos, Vacinas, Fertilizantes, Sementes. Adubos, Produção de Alevinos, Abelhas, Pintinhos e Embriões Bovinos, Equipamentos e Materiais Elétricos e Hidráulicos, Produtos Agropecuários e Veterinários. ABERTURA: 09/03/2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LUMEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.752.200/0001-92, contrato nº. 26-0130-001-PMA, valor R$ 480.062,10 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56, contrato nº. 26-0204-001, valor R$ 352.767,59 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 053/2025 CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.241.313/0001-02, contrato nº 26-0127-004, valor R$ 485.000,00. Vigência: 27/01/2026 à 27/01/2027. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica em atendimento da Emenda Parlamentar n° 202536920005. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira