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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-001, Proprietário: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM – CPF nº XXX.457.581-XX. Objeto a Contratação: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do Barracão da SEMOVI de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 15/01//2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: BELÉM SERVIÇOS DE SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 07.565.986/0001-96. OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0624-001, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS), LIMPEZA DE FORRO COM CONTROLE MICROBIOLÓGICO E AFUGENTAMENTO DE MORCEGOS, INCLUINDO VEDAÇÃO DE ACESSOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS NO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 17.512,50. Ass.: 21/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 033/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADO: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, contrato nº 26-0115-001, valor R$ 70.500,00. Vigência: 15/01/2026 à 15/01/2027 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. Ass.: Altamira/PA, 15/01/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 004/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 10/03/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2026 Refere-se à Aquisição de Insumos, Medicamentos, Vacinas, Fertilizantes, Sementes. Adubos, Produção de Alevinos, Abelhas, Pintinhos e Embriões Bovinos, Equipamentos e Materiais Elétricos e Hidráulicos, Produtos Agropecuários e Veterinários. ABERTURA: 09/03/2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

1o ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO P.E. No 001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ no CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-0718-002. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0128-004, valor R$ 734.645,85. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de copa, cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: HENRIQUE & COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001-86, contrato nº. 26-0204-002 - PMA, valor total R$ 150.415,36 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato – www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE Nº. 046/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com recursos oriundo do Convênio nº 921039/2021. Empresa: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.414.622/0001-61, valor R$ 219.900,00; SUPREMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50, valor R$ 131.800,00. Altamira, 11/02/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE QUANTIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 13.469.167/0001-48. Contrato nº. 23-0620-003. Objeto prestação de Serviços Técnicos na Gestão do ITR (Imposto Territorial Rural), baseado em treinamento dos servidores públicos (fiscal de tributos) da Prefeitura municipal de Altamira/PA, valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025.