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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: NORTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 31.122.722/0001-42, contrato nº. 25-1223-004, valor R$ 2.457.636,65. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira- PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J. H. Q. SALOMÃO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº 25-0113-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil e área de contabilidade aplicada ao setor público. Vigência 13/01/2026 a 13/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 05/01/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.016.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90 – R$ 1.581.125,20; GAÚCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03 – R$ 1.423.243,74; HENRIQUE E COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.830.459/0001-86 – R$ 4.015.189,28; HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56 – R$ 6.815.848,78. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 21/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: R F BARILE LTDA – CNPJ: 29.230.269/0001-46. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA. Valor: R$ 230.086,50 Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Refere-se à contratação de empresa para aquisição de óleos, filtros, peças e ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da prefeitura municipal e suas secretarias vinculada. Abertura: 05/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 064/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio/nitrogênio), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Empresa: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - 29.187.356/0001-68. Valor: R$ 2.241.540,00. Altamira, 13/01/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com execução de base, sub-base e revestimento em concreto betuminoso usinado a quente, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 09/02/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: JG DOS PASSOS LTDA – CNPJ: 27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-1223-006, valor R$ 81.772,74. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira- PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA – CNPJ: 39.323.540/0001-41, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA. VALOR: R$ 7.101.347,52. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: R. A. BANDEIRA PANIFICADORA – CNPJ: 03.035.727/0001-00, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA. Valor: R$ 965.668,00. Vigência: 12 (doze) meses. Ass: 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira