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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº. 25-0113-004. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass: Altamira/PA, 07/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, contrato nº. 26-0107-001, valor R$ 689.990,00. Vigência: 6 (Seis) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto radiológico digital de fábrica com comandos de parâmetros de raios x integrados ao software, detector e equipamento com registro único na anvisa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Ass.: Altamira/Pá, 07/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0116-001, valor R$ 100.000,00. CONTRATADO: PRODUTORA E EDITORA OCEANO AZUL LTDA – CNPJ nº 12.691.645/0001-05. Vigência: até 16/04/2026; Objeto: contratação de show artístico da BANDA BANANA COM CEVADA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura – SECULT e a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, de Altamira-PA. Ass.: 16/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 049/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA. Empresa: INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA – CNPJ: 17.952.607/0001-74. Valor: R$ 95.846,50. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00, Valor: R$ 38.350,00. MOOVE ESPORTES LTDA CNPJ: 14.580.787/0001-12, Valor: R$ 111.919,96. SEBASTIAO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor: R$ 603.005,10. TREVENZA SOLUCOES LTDA CNPJ: 58.613.526/0001-27, Valor: R$ 2.640,00. RAMSIG LTDA CNPJ: 54.198.647/0001-07, Valor: R$ 65.315,10. Altamira, 12/12/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J. H. Q. SALOMÃO LTDA. CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº 25-0113-005. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil e área de contabilidade aplicada ao setor público. vigência 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/12/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N° 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ nº 40.103.214/0001-08, Contrato nº. 25-1201-001, valor R$ 3.413.857,30. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de analises clinicas (tabela SUS), na rede de atenção básica de saúde nos municípios de Altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026 Refere-se à Aquisição de equipamentos de controle de ponto eletrônico (REP – Registrador Eletrônico de Ponto), com fornecimento de software para acompanhamento, apuração e gestão da jornada de trabalho dos servidores, incluindo instalação, capacitação e suporte técnico. ABERTURA: 11/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 075/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº 24-0326-009. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, para contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 25/12/2025 a 25/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 12/12/202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0116-003, valor R$ 450.000,00. CONTRATADA: VIVIANE BATIDÃO SHOWS LTDA – CNPJ nº 35.617.241/0001-36. Vigência: até 16/04/2026; Objeto: Contratação de show artístico da cantora VIVIANE BATIDÃO, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura – SECULT e a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, de Altamira-PA. Assi.: 16/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. . ABERTURA: 06/02/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro