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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA – CNPJ: 48.343.093/0001-83. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA. Valor: R$ R$1.338.180,06. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 137/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: WGF CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 44.620.760/0001-77, contrato no. 25-2811-001, valor R$ 52.751,16. Vigência: 12 Meses; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, para o suporte técnico contínuo e manutenção (preventiva e corretiva) do sistema de acesso à internet via satélite, incluindo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato e sua instalação fixa ou em veículos, pelo período de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/Pá, 29/11/2025. EUNEDIA DA SILVA ARAUJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº. 25-0113-007.. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresas: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1911-001, valor R$ 31.415,53; F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, contrato nº 25-1911-002, valor R$ 34.000,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, contrato nº 25-1911-003, valor R$ 21.150,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção – mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da UPA, HGASR, PROGRAMA MELHOR EM CASA e demais unidades de atendimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 19/11/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0105-007, valor R$ 192.000,00. Sra. LOYOLA LASERNA INTURIAS – CPF nº 103.702.XXXXX. Vigência: até 05/01/2027; Objeto: Contratação de pessoa física para prestar atendimento em Medicina do Trabalho com pericias médicas e emissões de laudos, visando avaliar e atestar afastamentos temporários ou definitivos de servidores públicos municipais efetivos, em conformidade com as definições legais vigentes, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 05/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Refere-se à Aquisição de baterias do tipo estacionária 12mf220 (220ah) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 035/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0102-001, valor R$ 936.500,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) na Prestação de Serviços, por Intermédio de operadora ou Agência de Viagens, para Cotação, reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais, Terrestre Intermunicipais, Municipais, Estaduais, Fluvial e Serviços de Hotelaria para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 02/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 032/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0106-001, valor R$ 412.060,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, municipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 06/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 83.774.125/0001-04 - Contrato nº. 724/2021. . Objeto serviços de publicidade, os quais compreendem o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; valor Contratual em decorrência de aditivo de prazo, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 8º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 31/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J.G DOS PASSOS LTDA – CNPJ: 27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-1215-005, valor R$ 646.286,20. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação