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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-1217-001, valor R$ 72.540,00.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 17/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 053/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica em atendimento a Emenda Parlamentar: 202536920005. Empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, pelo valor total de R$ 485.000,00. Altamira, 02/01/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 013/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: R. D. TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.947.953/0001-31, Contrato Nº 25-2611-007. Objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Valor: R$ 356.010,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 26 de novembro de 2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0105-001, valor R$ 87.431,68; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0105-002, valor R$ 298.851,77; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0105-003, valor R$ 58.139,44; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0105-004, valor R$ 276.028,06; SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº 26-0105-005, valor R$ 58.139.44; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, contrato nº 26-0105-006, valor R$ 138.014,03. Empresa: BETHA SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 00.456.865/0001-67. Vigência: até 05/01/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado para Gestão Municipal. Ass. Altamira/Pá, 05/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025 O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. Empresa: J. A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81, valor R$ 2.795.000,00. Altamira, 30/12/2025 KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Na publicação realizada dia 08/01/2026 nos jornais IOEPA nº 36.490 página nº 65, DOU – seção 3, página nº 234, E DIÁRIO DO PARÁ. Onde se lê: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de atenção básica de saúde do município de altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação dos serviços em cirurgias eletivas. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA N.º 020/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81. Contrato nº 25-0506-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual do objeto referente a contratação emergencial de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. vigência 07/11/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/10/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 035/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº. 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: aumento de valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, contrato nº. 25-1215-004, valor R$ 150.251,60. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA – CNPJ: 50.513.774/0001-94, contrato nº. 25-1217-002, valor R$ 352.760,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 17/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretára Municipal de Educação