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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 003/2025, que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela SUS), na rede de atenção básica de Saúde do Município de Altamira, a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: BARILE & DAMASCENA LTDA. - 29.534.251/0001-38. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.032.001 – P. E. Nº 032/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.102.849/0001-60. Ata de Registro de Preços nº 2024.032.001 - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024.032.001, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 24/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 038/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: G ATLANTICUS LTDA, CNPJ nº 48.185.743/0001-00, contrato nº. 25-2312-001, valor R$ 1.237.648,71. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026; Objeto: Aquisição de playground para recreação infantil com o intento de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001-69. Contrato nº. 24.1230-001. Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, Garantia de funcionamento, atualização de cadastro e software de Gestão. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 034/2025 CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADAS: ASUS – INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, contrato nº 25-2511-001, valor R$ 98.000,00. 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71, contrato nº 25-2511-002, valor R$ 25.900,00. CIDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 32.396.643/0001-92, contrato nº 25-2511-003, valor R$ 388.080,00. HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18, contrato nº 25-2511-004, valor R$ 27.500,00. Vigência: 25/11/2025 à 25/11/2026. Objeto: Contratação de Aquisição de Patrulha mecanizada e implementos agrícolas, com recursos oriundos dos convênios n° 911596/2021. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 047/2025 Refere-se à Contratação de empresa para aquisição material de construção civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da prefeitura municipal de altamira e suas secretarias. ABERTURA: 19/01/2026, às 09:00 horas no site xxxxxx, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 036/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, contrato nº. 25-1219-001, valor R$ 1.112.693,05. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-Pa. Ass.: Altamira/Pá, 19/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003. Prorrogação de prazo, vigência: 14/11/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 12/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 006/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 29.669.089/0001-65, contrato nº. 25-1218-002, valor R$ 1.469.731,11. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b). Ass.: Altamira/PA, 18/12/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Edneide Anicio Machado, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Escola EMEIF 13 de Maio, localizada na Vila Canopus, zona rural do Município de Altamira/PA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: até 26/02/2026. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Ass.: 26/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação