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EAD PARA LTDA, CNPJ 55.391.073/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) n° 202600000346, para a atividade de 8531-7/00 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, localizada na RUA 01 de Janeiro N° 1175, Centro, Altamira - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29. CONTRATO Nº 26-0129-003. Objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0807-003, valor R$ 367.181,22 Ass.: 07/08/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Valor: 105.841,88. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 06/05/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 027/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.484.388/0001-02. contrato nº. 26-0814-001, valor 607.900,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de (01) Um Caminhão Basculante, Com Caçamba Metálica, para atender os produtores familiares do Município de Altamira/PA, com Recursos Oriundos do Convênio N° 006/2024-Pma/Sedap. Ass.: Altamira/Pá, 14/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 037/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de instrumentos cirúrgicos veterinários, materiais descartáveis, equipamentos e acessórios destinados à reprodução animal, medicamentos veterinários, hormônios para protocolos de Inseminação Artificial em Tempo Fixo – IATF, nitrogênio líquido, embriões bovinos e sêmen bovino sexado, destinados ao atendimento das ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI do Município de Altamira/PA. ABERTURA: 15/09/2026, às 09:00 horas no site:https://www.licitanet.com.br/,Informações, https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br,ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 001/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA – CNPJ: 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Valor: 8.121.920,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº. 011/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 29.669.089/0001-65, contrato nº. 26-0818-002, valor R$ 5.286.449,88. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. Ass.: Altamira/PA, 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: LUMEN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 55.752.200/0001-92 VALOR R$ 9.499.390,88. Altamira, 02/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.380.978/0001-69, Contrato nº. 26-0810-001, valor R$ 6.360,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass. 10/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO