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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 049/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: G. HINTZ DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 40.739.994/0001-87, contrato nº. 26-0821-008, valor R$ 58.260,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões de memória, unidade de armazenamento externo (SSD), leitores de cartão, carregadores portáteis (power bank), carregadores USB Tipo-C, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação e Imprensa – ASCOM da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 26/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 024/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 96.453,48. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 12/08/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 015/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA, CNPJ nº 40.496.628/0001-44, contrato nº. 26-0804-002, valor R$ 1.279.910,93. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) os quais também são atendidos os pacientes do Distrito de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (vide decreto nº 12.343/2024), Contratada: G.HINT Z DEOL IVE IRA COMERCI O CNPJ: 40.739.994/0001-87. Referente à Aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, compreendendo smartphones, câmera profissional, lente, drone, iluminação em LED, estabilizador eletrônico (gimbal), tripés, cartões de memória, unidade de armazenamento externo (SSD), leitores de cartão, carregadores portáteis (power bank), carregadores USB Tipo-C, fones de ouvido e mochila para transporte de equipamentos fotográficos, destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação e Imprensa – ASCOM da Prefeitura Municipal de Altamira. 21/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 024/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 96.453,48. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 12/08/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 031/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. Empresa: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 08.929.495/0001-40, Valor R$ 184.830,80. Altamira, 18/08/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 018/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Praça da Cultura/dos Sonhos – Perímetro Urbano, no município de Altamira – PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 18/09/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 024/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.089.980/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Valor: 285.151,56 Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 13/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALANNA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 10.302.089/0001-02. Contrato nº 26-0317-008. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo, da Contratação de empresa(s) especializadas(s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos. Ass.: Altamira/PA, 27/07/2026.

EAD PARA LTDA, CNPJ 55.391.073/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) n° 202600000346, para a atividade de 8531-7/00 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, localizada na RUA 01 de Janeiro N° 1175, Centro, Altamira - PA.