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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 039/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA. CNPJ: 26.920.123/0001-34. Contrato nº. 25-2711-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 039/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.868/0001-93. Contrato nº. 25-1103-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 03/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 044/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: - SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.004.510/0001-50. valor 100.000,00 em parcela única). termo de fomento n.º 015/2026, Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro para a realização da 4ª EDIÇÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL DO ASSURINI, que será realizado pelo SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: FRANCINALDO F DE LIMA (APUAMA) CNPJ nº: 24.821.342/0001-30. Valor: 25.500,00. pelo período de 06 meses. Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Altamira/Pa. 10/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N.º 041/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRANCINALDO F DE LIMA – CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 26-0715-003. Valor R$ 25.500,00. Vigência: 06 meses; Objeto para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Altamira/Pá, 15/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 054/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.634/0001-96. Contrato nº. 26-0205-004. Valor: 40.470,78, fundamentação legal no Art. 124 e 125 da lei 14.133/2021 e alterações. Prazo: 17/07/2026 até 05/02/2027. Ass: Altamira/PA, 17/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO INEXIGIBILIDADE – N.º 042/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: - ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE, CNPJ n° 10.716.951/0001-15. Valor: 37.500,00. termo de fomento n.º 014/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento – apoio financeiro para execução do projeto “Adolescência Presente – Educação que Transforma”, visando à promoção da inserção produtiva, autonomia e formação cidadã de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 041/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.491.393/0001-84, pelo período de 12 meses valor: 1.407.650,00. Referente à aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. 28/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, registrada sob o CNPJ Nº 46.491.393/0001-84., contrato nº. 26-0729-001, valor 1.407.650,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027; Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 054/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.634/0001-96. Contrato nº. 26-0205-004. Valor: 40.470,78, fundamentação legal no Art. 124 e 125 da lei 14.133/2021 e alterações. Prazo: 17/07/2026 até 05/02/2027. Ass: Altamira/PA, 17/07/2026.