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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 012/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Empresa: F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor: R$ 3.756.241,4. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-27, valor: R$ 4.829.396,29. Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ: 19.604.700/0001-13, valor: R$ 1.243.000,00 Altamira, 13/11/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 047/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 13/09/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA - CNPJ nº 29.230.269/0001-46. contrato nº. 25-0924-001, valor R$ 479.084,50.. Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2025; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias para atender as demandas do centro de especialidade odontológica (ceo) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 24/09/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2025 Refere-se à Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 09/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 082/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: K P G PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 43.335.039/0001-72, contrato nº. 25-1023-001, valor R$ 26.740,00. Vigência: 23/10/2025 até 23/04/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada (s) no procedimento de Manutenção e Reparos de Instrumentos Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass. Altamira/Pá, 23/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025 Refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. ABERTURA: 08/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: no site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - e retirada no Setor de Licitação – Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 008/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, contrato nº 25-1009-003, valor total R$ 51.408,00. Empresa: R. F. BARLE LTDA, nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1009-004, valor R$ 378.280,68. Empresa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90, contrato nº 25-1009-005, valor R$ 25.308,00. Empresa: A&E NUTRIÇAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 57.317.748/0001-30, contrato nº 25-1009-002-SESMA, valor total R$ 313.952,46. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2026. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Alimentares Especiais Destinados Aos Pacientes Usuários Do Sus, Atendidos Nas Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Altamira-PA/ FMS-Fundo Municipal De Saúde De Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 09/10/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO R VALOR – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ: 03.035.727/0001-00. Contrato nº. 25-0212-005. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativo e valor do Contrato 25-0212-002-SEMED, a qual trata Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para escolas do Município de Altamira/PA, Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Prazo: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 14/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 3.295.393,32. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 15/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: LEGALIZA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 58.092.476/0001-80, contrato nº. 25-1111-001, valor R$ 360.000,00. Vigência: 11/11/2025 até 11/11/ 2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Consultoria Ambiental para elaboração, protocolo e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de todas as obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 11/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira