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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE – DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003 acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I. alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais para acréscimos ou diminuições quantitativas de seu objeto, vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 (REPUBLICAÇÃO) Refere-se à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 15/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/; www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br(Portal da Transparência); Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. A sessão de abertura ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 062/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: R. R. AGRO LTDA, CNPJ nº 39.824.389/0001-25. Contrato nº. 25-0220-005, Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: Altamira/PA, 24/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 034/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas, com recursos oriundos dos convênios n° 911596/2021. Empresa: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ o nº 10.303.297/0001-18, valor R$ 98.000, 00. Empresa: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71, valor R$ R$ 389.900,00. Empresa: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor R$ 19.560,00. Empresa: HAYAH SOLUCOES LTDA, 50.608.535/0001-18, valor R$ 27.500,00. Altamira, 19/11/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 037/2025 A Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários (urnas, remoção, tanatopraxia, translado, sepultamento, serviço de copa, entre outros correlatos). Empresa: J MAIA DA SILVA, CNPJ: 04.774.567/0002-57, valor: R$ 1.134.900,00. Altamira, 22/10/2025 EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 030/2025 A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da gestão do meio ambiente. Empresa: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, valor: R$ 438.549,72. Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 25.843,87. Empresa: BELLO PET LTDA, CNPJ: 58.878.020/0001-40, valor R$ 11.820,00. Altamira, 24/10/2025 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 009/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ Nº 50.513.774/0001-94, valor R$ 623.694,50. Empresa: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ Nº 07.998.440/0001-29, valor R$ 983.058,00. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.628.322/0001-90, valor R$ 735.392,60. Altamira, 22/10/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 39.323.540/0001-41, VALOR: R$ 5.230.367,83. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 13/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira