O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta semana a embarcação da unidade da instituição em Altamira (PA), completando o lançamento de embarcações em todos os municípios onde a instituição tem sede própria no Pará. As demais equipes que já contam com embarcações são as de Belém, Marabá e Santarém.
O lançamento da embarcação do MPF em Altamira foi feito em viagem ao território ribeirinho do reservatório da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em 2015, essas famílias foram expulsas do Rio Xingu para o enchimento do reservatório da hidrelétrica. Desde então, o MPF atua para que essas famílias possam manter vivo o modo de vida ribeirinho no Xingu.
“A bacia amazônica é a mais extensa rede hidrográfica do mundo e seus rios banham distâncias gigantescas. Nessa área, é fundamental o MPF poder contar com embarcação própria, para que a instituição tenha a agilidade e segurança necessárias para um deslocamento suficientemente rápido para dar conta das demandas locais, tão diversas e urgentes”, destacou o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.
Para a procuradora da República Thaís Santi, a inauguração da embarcação reforça o compromisso do MPF em atuar para a efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. “Ficará mais rápido o acesso do MPF aos territórios e essa maior facilidade de deslocamento é vital para nos anteciparmos a violações de direitos”, explicou.
As embarcações, que funcionam como escritórios de representação fluvial, têm auxiliado o MPF desde maio de 2023 – quando o escritório de representação fluvial da unidade de Belém foi inaugurado – no atendimento a povos e comunidades tradicionais do estado, cujos territórios são mais facilmente acessados por via fluvial.
Os equipamentos permitem que o MPF ofereça atendimento ainda mais rápido às comunidades porque a equipe não precisa mais depender dos horários e de demais restrições impostas por empresas privadas de transporte. Viagens mais rápidas também proporcionam mais segurança à equipe do MPF.
