Altamira caminha para fortalecer o comércio local com projeto de compras governamentais do Sebrae

O município de Altamira poderá em breve contar com um importante instrumento para estimular o desenvolvimento econômico local. Por meio do projeto “Cidade Empreendedora”, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), está apoiando a Prefeitura na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas da região, com foco no eixo temático “Compras Governamentais”.

Segundo Joélcio da Silva, consultor de gestão e políticas públicas do Sebrae, o objetivo é tornar mais simples e acessível para a administração pública a aquisição de bens e serviços fornecidos por pequenos negócios do próprio município. “O projeto vem para ajudar e apoiar as prefeituras, para que possam comprar de forma mais simplificada das micro e pequenas empresas dentro de Altamira”,afirmou.

Como parte da iniciativa, foi entregue à Prefeitura de Altamira uma minuta de projeto de lei que propõe a regulamentação e o incentivo à preferência por fornecedores locais nas compras públicas. “A prefeitura recebeu o documento e deverá iniciar as conversas com o legislativo, para os debates necessários na Câmara Municipal e posterior promulgação”, informou Joélcio.

A expectativa é que, com a aprovação da lei, a gestão municipal possa flexibilizar algumas regras que hoje dificultam a participação das pequenas empresas nos processos licitatórios. Isso permitirá que o comércio local e os prestadores de serviços de Altamira tenham mais oportunidades de negociação com o poder público.

“Hoje existem muitas exigências legais que a prefeitura precisa cumprir, mas com a implantação da lei, essas determinações poderão ser flexibilizadas, tornando o processo mais simples e acessível para os empreendedores locais”, explicou o consultor.

Além de facilitar as compras públicas, a iniciativa tem como meta impulsionar a geração de renda e fomentar a criação de empregos no município. “Certamente, com mais negócios sendo realizados com empresas da cidade, haverá um aumento da movimentação econômica e um impacto direto na vida da população”, concluiu Joélcio.

Fonte: Ascom PMA