Altamira decreta situação de emergência por incêndios florestais e intensifica fiscalização contra queimadas

A Prefeitura de Altamira, decretou situação de emergência por 180 dias nas áreas do município afetadas por incêndios florestais. A medida foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 2.047, de 19 de outubro de 2026, e prevê o reforço das ações de prevenção, fiscalização e combate ao fogo, além de assistência às famílias atingidas.

A decisão foi fundamentada no Parecer Técnico nº 002/2026 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), elaborado com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente (SEMMA).

Segundo o documento, os incêndios têm provocado danos ambientais, prejuízos econômicos e riscos à saúde da população. A redução das chuvas, as altas temperaturas e a baixa disponibilidade de água durante o período de estiagem aumentam o risco de propagação do fogo em áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental.

O prefeito de Altamira, Loredan Mello, destacou que a medida busca ampliar a atuação conjunta dos órgãos públicos e garantir apoio às comunidades afetadas. “Estamos adotando as medidas necessárias para proteger nossa população, preservar o meio ambiente e fortalecer o combate aos incêndios florestais. Nossa prioridade é garantir a segurança das famílias, especialmente daquelas que vivem nas áreas mais afetadas. A Prefeitura está mobilizando suas equipes e buscando apoio dos governos estadual e federal para enfrentar esse momento de emergência”, afirmou.

Fiscalização e prevenção às queimadas

Com a declaração de emergência, a SEMMA intensificará as vistorias em terrenos baldios, propriedades rurais, áreas urbanas e espaços de preservação ambiental. As denúncias de queimadas irregulares terão prioridade. Os responsáveis por infrações ambientais poderão sofrer multas e outras sanções administrativas. Casos com indícios de crimes ambientais serão encaminhados às autoridades competentes.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Oliveira, ressaltou a importância da participação da população na prevenção de novos incêndios. “Neste período de estiagem, qualquer uso irregular do fogo pode provocar consequências graves para o meio ambiente e para a saúde das pessoas. Vamos intensificar a fiscalização e as ações de orientação, mas também precisamos da colaboração da população. A prevenção é fundamental para evitar novos focos de incêndio e preservar nossas florestas, propriedades e comunidades”, destacou.

Além da fiscalização, o município desenvolve o Programa Patrulhão de Conscientização e Combate às Queimadas – Perímetro Urbano, que já percorreu 12 bairros e alcançou 2.116 pessoas em 2026.

A iniciativa realiza visitas porta a porta, com orientações sobre os riscos das queimadas, os impactos ambientais e as penalidades previstas em lei. O trabalho reúne a SEMMA, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, por meio da DECA, a Polícia Científica, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e a Defesa Civil.

Na zona rural, as ações educativas são realizadas por meio da Caravana Ambiental, que orienta produtores sobre licenciamento ambiental, autorização para uso controlado do fogo, quando permitida, e cumprimento da legislação.

Decreto prevê assistência às famílias atingidas

A situação de emergência também permite a mobilização de diferentes secretarias municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para atender à população afetada pelos incêndios. Entre as medidas previstas estão o levantamento dos danos, a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e o abastecimento emergencial de água potável.

O município também poderá solicitar apoio técnico, logístico e financeiro aos governos estadual e federal, além de mobilizar voluntários e organizar campanhas de arrecadação de donativos. O decreto prevê ainda a possibilidade de contratações emergenciais em situações devidamente justificadas, conforme a legislação vigente.

As ações de enfrentamento poderão contar com a participação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A situação de emergência terá validade de 180 dias, período em que o município deverá manter as ações integradas de prevenção, fiscalização, combate aos incêndios e atendimento às comunidades afetadas.