Prefeitura sanciona novo piso salarial dos professores da rede pública municipal de Altamira

A Prefeitura de Altamira sancionou, nesta segunda-feira (30), a Lei Municipal nº 3.565/2026, que atualiza o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, que garante o pagamento do novo piso salarial nacional do magistério para o ano de 2026.

Com a nova legislação, o salário base dos professores com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63, conforme estabelecido pela lei federal nº 11.738/2008 e pela Medida Provisória nº 1.334/2026.

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao ano de 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77, percentual acima da inflação do período. A medida beneficia diretamente 1.986 professores da rede municipal.

De acordo com a lei, os valores também serão aplicados de forma proporcional aos profissionais que possuem carga horária reduzida. Além disso, os efeitos financeiros são retroativos a 1º de janeiro de 2026, com autorização para o pagamento das diferenças salariais em parcelas posteriores.

Outro ponto importante é que a adequação será implementada de forma integral nos vencimentos básicos de cada classe, sem prejuízo à estrutura da carreira do magistério.

“Com a revogação do decreto da Senzala, que nós revogamos, foram mais professores contratados e com isso o psicológico dos nossos professores melhorou. Avançamos na educação com mais profissionais. Isso aquece a nossa economia porque é mais emprego e renda, as nossas crianças, os nossos jovens com mais qualidade de ensino e Altamira transformando a educação. Adquirindo parquinhos, computadores, reformando escolas, dando uma merenda e um transporte de qualidade, tudo visando o avanço do nosso Ideb. A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, afirmou Loredan Mello, prefeito de Altamira.