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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 074/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 07/04/2026 a 07/04/2027. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA – CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato n° 26-0731-003, valor 201.004,80. AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato no 26-0731-004. valor 664.056,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados à sede da prefeitura de altamira e secretarias vinculadas. Ass.: 31/07/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2026 Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 95, §2, vide Decreto, de 12.807, de 2025 e suas demais alterações, Contratada: 59.993.330 CAIO VITOR GOUVEIA SOARES, CNPJ: 59.993.330/0001-787, valor: 12.000,00. contratação de empresa especializada para aquisição de kit completo de internet móvel starlink mini, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e infraestrutura necessários ao seu pleno funcionamento. Altamira/Pa. 15/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE QUALITATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25-0429-002. Objeto: Acréscimo qualitativo. Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 23/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE SUPRESSÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B R LIMA LTDA, CNPJ Nº. 26.847.124/0001-09. Contrato nº 25-0625-001. Valor Suprimido de R$ 206.981,28. Objeto: Alteração do valor Contratual em decorrência da Supressão dos Quantitativos. Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 26/11/2025

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 Refere-se à Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e de suas unidades vinculada. ABERTURA: 31/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 023.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal e vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades do Departamento Municipial de Trânsito –DEMUTRAN do Municipio de Altamira/PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: XINGU TINTAS LTDA – CNPJ: 43.620.257/0001-59, valor: 989.850,00. CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA – CNPJ: 32.053.984/0001-65, valor: 945.813,00. NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 02.705.910/0001-03, valor: 417.500,00. CONSTRUTORA LORENZONI LTDA – CNPJ: 02.600.407/0001-85, valor: 2.373.026,64. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 17/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2026 Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretarió Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07, pelo período de 06 (seis) meses, valor: 344.323,80. Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Altamira/Pa. 24/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07., contrato nº. 26-0626-003, valor R$ 344.323,80. Vigência: 06 (seis) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 26/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 039/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato nº 25-0723-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. vigência 23/07/2026 a 23/07/2027. Ass.: Altamira/PA, 02/07/2026.