Últimas Publicações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE Nº. 027/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de (01) um Caminhão Basculante, com caçamba metálica, para atender os produtores familiares do município de Altamira/PA, com recursos oriundos do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP. Empresa: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA – CNPJ: Nº 04.484.388/0001-02, pelo valor total: R$ 607.900,00. Altamira, 26/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2026 Refere-se à Aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n°20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA. ABERTURA: 14/07/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BARILE & DAMASCENO LTDA, CNPJ nº 29.534.251/0001-38, contrato nº. 26-0601-004, valor R$ 1.014.297,70. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. O objeto do presente instrumento é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação Dos Serviços Em Cirurgias Eletivas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 01/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 009/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 19.969.654/0001-56. Contrato nº 315/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção da licença de uso de software da Plataforma Web e Mobile Integrada a serviços públicos para transformação digital tributária, urbanística, sanitária, ambiental, de transporte e trânsito, envolvendo o lançamento, implementação de nova sistemática da fiscalização e cobrança de créditos tributários e desburocratização dos atos de licenciamentos de competência municipal, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. vigência 01/05/2026 Aa 01/11/2026. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública N.º 002/2026, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 029/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO No 26- 0612-001. CONTRATADA: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ No 38.137.403/0001-50. VALOR R$ 45.503,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA. Ass.: 12/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

1º ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25- 0429-002. Objeto: Contratação De Empresa De Construção Civil Para Realizar A Obra Do Centro De Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSI De. Vigência 29/04/2026 a 29/06/2026 Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34. OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. VALOR R$ 944.522,71. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2026. Ass: 06/05/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato nº. 25-0516-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/05/2026 até o dia 16/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 06/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação