Últimas Publicações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 007/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução Recuperação de 1,50km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira com a realização dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico com abaulamento transversal da pista de rolamento, referente ao Plano de Ação 09032025-083625 da Emenda Parlamentar No 202540270001. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ: 10.944.348/0001-90 VALOR R$ 1.968.171,77.Altamira, 02/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 008/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção de Creche e Pré- Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município deAltamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso no 979242/2025/FNDE/CAIXA. Empresa: B R LIMA LTDA – 26.847.124/0001-09, valor R$ 3.685.500,00. Altamira, 01/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

1º ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE - ADESÃO Nº 037/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DO VALE DO TELES PIRES, CNPJ nº 21.679.098/0001-25. Contrato nº. 25-1219-002, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas trabalhadas para atender as demandas das Secretarias Municipais. Vigência de 19/06/2026 até 19/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/06/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 032/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GERALDO BORSATTO, CNPJ nº17.550.279/0001-80, Contrato nº. 25-0515-002. Prorrogação de Prazo de vigência contratual do objeto referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 06/05/2026.

1o ADITIVO DE REQUILIBRIO PE. No 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-0312-005. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026.

3º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001-69. Contrato nº. 24.1230-001; Objeto: Prorrogação de prazo 06 meses a contar da data da 01/07/2026. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2026.

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretarió Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 95, § 2º, vide Decreto nº 12.807, de 2025 e suas demais alterações, Contratada: GABRAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.865.734/0001-67. Valor R$ 12.920,00. Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de videomonitoramento no Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGASR, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e infraestrutura necessários ao pleno funcionamento do sistema. Altamira/Pa. 25/05/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 051/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ (MF) sob o no 26.920.123/0001-34., contrato no. 26-0608-002, valor R$ 235.706,16. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2026; Objeto: aquisição de equipamentos sonorização para suprir as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 054/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 40.682.634/0001-96, contrato no. 26-0609-004, valor R$ 115.230,00. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, VIGÊNCIA: 31/12/2026, contados a partir da data da assinatura. Ass.: Altamira/PA, 09/06/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE N. º 041/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BRENO SOLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 59.084.546/0001-10. Contrato nº 25-0618-006. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada ao assessoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo Municipal da Secretaria de Meio Ambiente de Altamira/PA, visando a análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos com ênfase em matéria ambiental, tais como emissão de licenças e apuração de infrações ambientais, atuação no contencioso judicial e representação na esfera administrativa, bem como a defesa dos interesses do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Altamira/PA. vigência 18/06/2026 a 18/06/2027. Ass.: Altamira/PA, 20/06/2026.