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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Transferência da condição de Órgão Gerenciador e da gestão administrativa do Contrato Administrativo nº 26-0127-003-SEMED e da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA para o MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. Ass: Altamira/PA, 11/06/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 014/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendendo serviços de recuperação, reparo, substituição de elementos deteriorados e demais intervenções necessárias à conservação, segurança e funcionalidade das estruturas atualmente implantadas. Abertura da sessão: 09/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP No. 015/2026 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) os quais também são atendidos os pacientes do distrito de castelo dos sonhos e cachoeira da serra e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA – 40.496.628/0001-44, valor R$ 1.829.986,55. Altamira, 08/06/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 019/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: RANÇA ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 25.044.018/0001-16, contrato no. 26-0603-002, valor R$ 60.625,90. Vigência: 03 (três) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos de GEORREFERENCIAMENTO da Área de Expansão Urbana, a serem executados no Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 03/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea “A”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: FRANÇA ENGENHARIA LTDA– CNPJ nº 25.044.018/0001-16, no período de 03 meses pelo valor total de R$ R$ 60.625,90. Referente à Contratação de Empresa para Prestação de serviços técnicos de GEORREFERENCIAMENTO da Área de Expansão Urbana, a serem executados no Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Regularização Urbana. 19/05/2026. LREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 025/2026 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato no 26-0615-001, o valor da contratação: para cada R$ 1,00 recuperado será pago R$ 0,20, decorrente da regularização de retenção de valores de Receita de Imposto de Renda (IR), de fornecedores municipais. Empresa: TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA – CNPJ no 11.468.681/0001- 33. Vigência: até 15/06/2027; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica tributária com a finalidade de regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito. Ass. 15/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 025/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA – CNPJ nº 11.468.681/0001-33, pelo período contratual de 12 meses, o Valor da contratação: para cada R$ 1,00 recuperado será pago R$ 0,20. Referente à Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica tributária com a finalidade de regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, que para constar. 27/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 25-0521-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 21/05/2026 até o dia 21/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Valor R$ 47.623.237,00. Altamira, 19/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira