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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 042/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: - JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA CNPJ no 48.345.941/0001-93. valor R$ 50.340,41 - contrato no. 25-0525-001, CONTRATADA R. C. DE LIMA, CNPJ no 50.399.568/0001-03, contrato no 25-0525-002, valor R$ 4.364,21. Vigência: 25/05/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 25/05/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP No. 010/2026 O Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embrioes bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidraulicos, produtos agropecuários e veterinários parasuprir as demanda da prefeitura municipal de altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Empresas: SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: No 17.909.762/0001-08, valor R$ 3.426.067,81; NUNES E NUNES LTDA – CNPJ No 20.023.116/0001-53, valor R$ 1.490.064,73; DK OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 24.361.275/0001-19, valor R$ 393.279,00; R. R. AGRO LTDA - CNPJ No 39.824.389/0001-25, valor R$ 753.140,00.Altamira, 08/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: firma ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 37.628.322/0001-90, OBJETO: Aquisição de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas e Água Mineral) destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira, demanda pela Defesa Civil – Coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC. VALOR R$ 589.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2026. Ass.: 01/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL– INEXIGIBILIDADE No 030/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CONTRATADA: 59.828.875 WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL), CNPJ no 59.828.875/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica em gestão educacional acompanhada de monitoramento dos sistemas do governo federal (MEC/FNDE), junto à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA, oriundo do Processo Administrativo no 1703001/2025CGLATM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/05/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 037/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: J MAIA DA SILVA – CNP: 04.774.567/0002-57, Contrato nº. 26-0428-003, valor R$ 567.450,00, Ass.: 28/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários (Urnas, remoção, tanatopraxia, translado, sepultamento, serviço de copa, entre outros correlatos). EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 039/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05.908.489/0001-18. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-0512-002, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CARIMBOS E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VIGÊNCIA: 13/05/2026 ATÉ 13/05/2027. ALTAMIRA/PA, 29/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.016.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal De Educação – SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: T C B G DA SLVA LTDA – CNPJ: 03.849.909/0001-07, valor R$ 617.940,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, XX/XX/2023. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Abertura da sessão: 26/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 010918/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA, CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Contrato nº 057/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual – Altamira/PA. vigência 13/02/2026 a 13/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.016.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de Publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para Secretaria Municipal De Educação – SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: T C B G DA SLVA LTDA – CNPJ: 03.849.909/0001-07, valor R$ 617.940,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, XX/XX/2023. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação