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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº. 26-0608-001, valor R$ 2.270.109,74 Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CRISTAL POÇOS LTDA – CNPJ nº 05.108.191/0001-23, contrato nº. 26-0603-004, valor R$ 43.463,00. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Perfuração, Manutenção e Recuperação de Poços Artesianos, bem como Manutenção e Instalação de Sistema de Bombeamento no município de Altamira- Pa. Ass.: Altamira/Pá, 03/06/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026 Refere-se à aquisição de viatura para guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar N° 202543450001. ABERTURA: 29/06/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 021/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA. CNPJ: 40.496.628/0001-44. Contrato nº 24-0506-008; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços funerários e translado para pacientes fora de domicilio (TFD), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - FMS. vigência 07/05/2025 a 07/11/2026. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026.

1° ADITIVO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. SRP No 022/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro à ata de registro de preços N. o 2025.022.001-PE. A Contratada passará a receber um acréscimo de 14,84% no valor unitário de todos os itens da ata de registro de preços e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual.. Ass: Altamira/PA, 08/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – N.º 027/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: - A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CASTELO DOS SONHOS, CNPJ nº 45.217.052/0001-52. valor R$ 25.000,00 termo de fomento n.º 005/2026 Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS. Ass.: Altamira/PA, 07/05/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – P.E. Nº 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 07.565.986/0001-96. Ata de Registro de Preços nº 2025.011.001- Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.011.001, que tem como objeto a contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos da Prefeitura de Altamira, conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 061/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. CONTRATO Nº 26-0210-002. Objeto a Contratação de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 27/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 011/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. Abertura da sessão: 29/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO No 005/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ no 17.909.762/0001-08, contrato no. 26-0306- 008, valor R$ 434.756,75. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2026; Objeto: Aquisição de materiais para construção civil diversos, destinados à construção, reforma e manutenção das necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Assinatura: Altamira/Pá, 06/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira