Últimas Publicações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0104.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO CARDOSO, CPF Nº 654.580.012-49. Contrato nº. 22/0112-002. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv, localizado na rua principal da agrovila princesa do xingu, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira/PA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Ass.: Altamira/Pá, 10/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 031/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 23-1005-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico – CAD, Centro Especializado de Odontologia – CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde – UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 05/04/2026 a 05/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 16/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a contratação de serviços médicos e consultas especializadas, com fornecimento de plataforma de telemedicina, prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Ass.: 04/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP No. 011/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, mobilidade urbana e de articulação da cidadania – SEGMUC.. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA-CNPJ: 37.628.322/0001-90: No Lote: 2 VALOR: R$ 589.500,00. Altamira, 11/05/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: FGS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 39.988.022/0001- 47, contrato no. 26-0319-012, valor R$ 207.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de março de 2026; Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 19/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 25-0314-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/03/2026 até o dia 15/03/2027. Ass.: Altamira/Pá, 15/03/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO No 024/2026 Refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Altamira/PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 27 de maio de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2o ADITIVO REEQUILIBRIO – P. E. No 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. CONTRATOS No, 25-0618-002. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA 07/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: EXTINCHAMA LTDA – CNPJ: 39.711.905/0001-05 contratos no. 26-0319-011, valor R$ 312.300,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de março de 2026; Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 19/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação