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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 19.751.522/0001-53, contrato no26-0330-003, valor R$ 69.600,00. Ass.: 30/03/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA No. 005/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF no 29.669.089/0001-65, contrato no. 26-0505-001, valor R$ 2.275.088,11. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Objeto: contratação de empresa de construção civil para a construção de uma unidade básica de saúde porte 1, loteamento cidade jardim buriti-área construída: 389, 78m2 em Altamira-PA, de acordo com a proposta n° 10467921000125004, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 05/05/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2o ADITIVO REEQUILIBRIO – P. E. No 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ no CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0618-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA: CNPJ: 07.565.986/0001-96. Contrato nº. 25-0624-004. Valor: R$ 557.000,00. Ass: Altamira/PA, 23/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 001/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda – CNPJ: 49.676.416/0001-13, OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Valor R$ 83.212,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: 13/04/2026. Eunédia da Silva Araújo Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 021/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA – CNPJ: 29.230.269/0001-46. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas. Valor R$ 257.689,90. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 22 de abril de 2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ no 16.646.573/0001-27, Contrato no. 26-0413-001, valor R$ 376.268,90; A O LOPES LTDA CNPJ no 19.604.700/0001-13, contrato no26-0413-002, valor R$ 171.067,12, R F BARILE LTDA, CNPJ no 29.230.269/0001-46, contrato no26-0413-003, valor R$ 366.475,22. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 13/04/2026 EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 022/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato nº. 25-1016-003. Objeto: Alteração qualitativa do objeto, relacionada às especificações dos itens 121, 122, 123 e 124, constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.2 do Contrato Prazo: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass: Altamira/PA, 04/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUALITATIVO – P.E. Nº 046/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.671.525/0005-50. Contrato nº. 26-0223.002. presente alteração fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de adequação técnica do objeto contratado. Ass: Altamira/PA, 04/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 091/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-1114-001. Objeto: serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio – TFD e seus acompanhantes, vigência 05/03/2026 até o dia 05/03/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026.