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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 009- 2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LAY OUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. EPP, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022.0215002. Objeto prorrogação de prazo, vigência 19/02/2026 a 19/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 19.751.522/0001-53, contrato no26-0330-003, valor R$ 69.600,00. Ass.: 30/03/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 058/2025 Ata de Registro de Preços No 2026.058.001-PE, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de lentes e armações de óculos de grau, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, , Empresa: ALMEIDA SARMENTO & CIA. LTDA – CNPJ No 12.681.342/0001-01, valor: R$ 591.400,00; PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA LTDA – CNPJ No 35.499.581/0001-32, valor: R$ 641.576,50 e OTICAS SANDRA ALTAMIRA LTDA – CNPJ No 22.531.031/0001-01, valor: R$ 313.250,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 091/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12 CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0305-009. Objeto: serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio – TFD e seus acompanhantes, vigência 04/03/2026 a 04/03/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.01.03.012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,. Contratada: ROBSON LUIZ HECK CPF n°XXX.410.XXX-XX. Contrato nº. 2022/0113.008. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2026 até o dia 15/01/2027. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Coordenadoria Escolar de Castelo de Sonhos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: Altamira/Pá, 12/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ no 01.419.868/0001-93, Contrato no. 26-0401-001, valor R$ 910.325,28. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos. Ass.: Altamira/PA, 01/04/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2026 refere-se Registro de preços para eventual contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel A4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender a Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias Municipais vinculadas. Abertura será 25/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: P. R. B. DE LUCENA, CNPJ no 20.609.773/0001-87, contrato no. 26-0408-002, valor R$ 201.711,06. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos, Filtros, Peças e Ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas Secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA. CNPJ nº 07.459.185/0001-46 Contrato nº 25-0324-001; VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/09/2026. Objeto da contratação: Aquisição de Madeiras. Assinatura: Altamira/PA, 24/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 6o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA - PE. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ no 21.387.460/0002-75. ATA DE REGISTRO N° 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 22/04/2026.