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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 038/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ no 18.142.954/0001-02, Contrato no. 26-0415-002, valor R$ 14.608,40, Ass.: 12/04/2026, F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ no 04.716.288/0001-56, contrato 26-0415-003-, valor R$ 3.148,60, Ass.: 12/04/2026, SL PNEUS LTDA, CNPJ no 34.637.926/0001-04, contrato no 26-0415-004, valor R$ 1.230,64 Ass.: 15/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ no 21.387.460/0002-75. CONTRATO No 25-0606-002. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 22/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ no 21.387.460/0002-75. CONTRATO No 26-0312-001. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 22/04/2026.

1o ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO No 031/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ no 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 26-0119-001 Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ no 39.323.540/0001-41, Contrato no. 26-0427-005, valor R$ 2.851,408,20, Assinatura: 27/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

2º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, CNPJ: 59.828.875/0001-29. Contrato nº. 25-0320-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 20/03/2026 a 20/03/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/03/2026.

A empresa CONSTRUTORA LORENZONI, inscrita no CNPJ 02.600.407/0001-85, localizado na Rod. Transamazônica, s/n, km 04, Bela Vista, Altamira-PA, torna público que REQUEREU junto a SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Renovação da Licença de Operação n. 202400000307, sob protocolo n. L202600008692, para atividade de Canteiro de Obras com instalações administrativas e outras atividades de apoio (oficina, tancagem, usina de asfalto, entre outras).

2o ADITIVO DE REEQUILÍBRO P.E. No 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ no 49.676.416/0001-13. CONTRATO No 25-0605-001. Objeto: aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2026.

3o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO P.E. No 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ No 28.782.251/0001-94. Contrato: 25-0718-004. Alteração dos preços de aquisição de combustíveis derivados de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira/PA. fica reequilibrado o valor unitário do item 04 – óleo diesel bs-10, passando de r$ 6,22 para r$ 8,02. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 038/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ no 18.142.954/0001-02, contrato no 26-0408-005, valor R$ 99.053,93. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ no 04.716.288/0001-56, contrato no 26-0408-006-SESMA, valor total R$ 123.806,80. SL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ no 34.637.926/0001-04, contrato no 26-0408-007-SESMA, valor total R$ 141.986,95. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do serviço. Ass.: Altamira/PA, 08/04/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde