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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 005/2026 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção civil para a construção de uma unidade básica de saúde porte 1, loteamento cidade jardim buriti - área construída: 389,78m2 em Altamira – PA, de acordo com a proposta no 10467921000125004. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA - 29.669.089/0001-65, valor: R$ 2.275.088,11.Altamira, 23/04/2026 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

5o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA – P.E. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ no 07.868.912/0008-03, ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 06/04/2026.

5º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0104.004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATLÂNTICA HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 06.236.230/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CADASTRO ÚNICO BOLSA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO. Ass.: 06/01/2026.

2o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO P.E. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, CONTRATO No 25-1015-002 Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 16/04/2026.

3o ADITIVO DE REEQUILIBRIO – P. E. No 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CNPJ no 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0718-003. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.

1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 033/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALANNA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. Contrato nº. 25-1104-001. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. Valor: R$ 595.500,00. Perante o art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. Ass: Altamira/PA, 12/12/2025.

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 014/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ no 39.905.572/0001-55, OBJETO: 1. Prestação de serviços especializados em neuropsicopedagogia em processos técnicos formativos e avaliativos para aprimoramento da rede Municipal de Ensino, abrangendo: Consultoria e assessoria pedagógica; planejamento estratégico baseado em evidências neurocientíficas e pedagógicas; capacitações e palestras para professores, equipe técnica e famílias; avaliações neuropsicopedagógicas com emissão de pareceres; apoio técnico à gestão educacional para práticas inclusivas. VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2026. Ass.: 16/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

2o REEQUILIBRIO P.E. No 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13 Contrato: 25-0521-001. Objeto: Alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal no. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE No. 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ no 30.145.018/0001-42., contrato no. 26-0408-003, valor R$ 11.070,00.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos, Filtros, Peças e Ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas Secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 08/04/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

4o ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA – P.E. No 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no CNPJ: 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5o, IV da Lei no 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026.