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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -PE. Nº 009/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. FORNECEDOR: COMÉRCIO DE GÁS VITÓRIA – CNPJ: 50.513.774/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto Reajuste e Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Preços Registrados, nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/202. Altamira/PA, 04/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 023/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresaespecializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal evertical e semafórica, incluindo locação de veiculo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades Dodepartamento Municipial de Trânsito – DEMUTRAN do Municipio De Altamira/PA. Empresa: XINGU TINTAS LTDA – CNPJ nº 43.620.257/0001-59, valor R$ 989.850,00; CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA – CNPJ nº 32.053.984/0001-65, valor R$ 945.813,00; NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ nº 02.705.910/0001-03, valor R$ 417.500,00; e TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ nº 17.592.525/0001-66, valor R$ 2.178.075,00. Altamira, 14/09/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. SRP Nº 061/2025 O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.622.953/0001-66, objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 16/09/2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 008/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0812-003, valor R$ 252.187,12. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 020/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'SLTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato n.º 26-0828-002, valor R$ 23.709,24. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo nº 26-0210-001-PMA, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 31/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Cancelamento do registro de preços da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, constante da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE, em razão de solicitação formal apresentada pela própria Detentora da Ata e acolhida pelo Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 5º, bem como o item 9.4 da Ata de Registro de Preços nº 2025.061.001-PE. Ass.: Altamira/PA, 30/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-0305-005-SEMAPS, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.622.853/0001-66. Objeto: Extinção de forma consensual do Contrato Administrativo n.º 26-0305-003-SEMED, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 27/08/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO – P.E. SRP Nº. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53. Objeto: Extinção Unilateral do contrato nº 25-1119-004-SESMA, com sua vigência a partir de 12/08/2026, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, conforme dispõe o art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde