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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 031/2025 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, Contrato nº. 25-0312-004. Objeto contratação de Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 28/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA – CNPJ Nº 05.421.870/0001-58. Contrato nº 25-1017-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONTRATAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES (CLÍNICO ADULTO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Ass.: Altamira/PA, 16/09/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 056/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido fundamentado no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: MOOVE ESPORTES LTDA, CNPJ nº 14.580.787/0001-12, valor R$ 11.543,84. Referente à aquisição de artigos esportivos e recreativos destinados ao suporte das práticas corporais e esportivas, ações pedagógicas e de socialização dos estudantes da escola municipal de tempo integral Dr. Octacílio Lino, integrante da rede municipal de ensino de Altamira/PA. 12/04/2022. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 056/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido fundamentado no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: MOOVE ESPORTES LTDA, CNPJ nº 14.580.787/0001-12, valor R$ 11.543,84. Referente à aquisição de artigos esportivos e recreativos destinados ao suporte das práticas corporais e esportivas, ações pedagógicas e de socialização dos estudantes da escola municipal de tempo integral Dr. Octacílio Lino, integrante da rede municipal de ensino de Altamira/PA. 12/04/2022. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUMEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.752.200/0001-92, contrato nº. 26-0929-007, valor R$ 128.766,50. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. Ass.: Altamira/PA, 29/09/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DA COMISSÃO JULGADORA DA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 Sorteio da Subcomissão Técnica A Comissão Julgadora da Licitação, constituída para processar a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de Agência(s) especializada(s) em serviços de publicidade: A presente demanda tem como objetivo formalizar a necessidade da contratação de agência(s) especializada(s) em serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Altamira, abrangendo todas as Secretarias e Divisões que demandarem ações e campanhas publicitárias, informa que, em cumprimento às disposições dos parágrafos, 1º ao 10º, do artigo 10, da Lei federal n.º 12.232/2010, realizará sessão pública para sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, bem como 3 suplentes, dentre os nomes abaixo relacionados, às 10h do dia 09/11/2026, no auditório da Prefeitura Municipal de Altamira, localizada na Rua Otaviano Santos, 2288, Bairro Sudam I, Altamira/PA. Pessoas vinculados à Secretaria de Comunicação: 1. David Pantoja Soares Junior – CPF nº XXX.557.262-XX 2. Karine Weil da Silva – CPF nº XXX.358.291-XX 3. Matheus da Silva Vieira – CPF nº XXX.077.472-XX 4. Kariny de Almeida Ferreira – CPF nº XXX.693.012-XX Pessoas NÃO vinculadas à Secretaria de Comunicação: 1. Jonas Ribeiro Pereira – CPF nº XXX.340.282-XX 2. Antônio Luca Acacio Torres – CPF nº XXX.949.482-XX ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 033/2026 O Município de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 e 01(uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, destinadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, visando ao atendimento dos produtores rurais do Município de Altamira/PA, recursos oriundo do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Empresa: SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA – CNPJ Nº 15.671.525/0001-50, valor R$ 319.000,00. Altamira, 23/10/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 016/2025. CONTRATANTE: MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.675.317/0001-56. Contrato nº. 26-0204-001. Valor R$ 87.605,93, perante o Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 06/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 023/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: XINGU TINTAS LTDA, CNPJ nº 43.620.257/001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, incluindo locação de veículo equipado com cesto aéreo/plataforma, para atender o DEMUTRAN de Altamira/PA. Valor R$ 989.850,00. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 19/10/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-1007-005, valor R$ 31.957,10. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. Ass.: Altamira/PA, 07/10/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde