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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo nº 25-1001-003-PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2902003/2025/CGL/ATM. ORIGEM: Pregão Eletrônico/SRP nº 017/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2025.017.001-PE. CONTRATANTE: Município de Altamira, por meio da Prefeitura Municipal de Altamira, inscrita no CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Maranata Home Center Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.480.981/0001-12. OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo nº 25-1001-003-PMA, firmado entre as partes supracitadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e disposições contratuais aplicáveis. Altamira, 12/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 004/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: EXTINCHAMA LTDA - CNPJ: 39.711.905/0001-05, VALOR: R$ 569.411,00. FGS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 39.988.022/0001-47, VALOR : R$ 336.181. Altamira, 25/02/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 030/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 26-0205-001. CONTRATADA: BELLO PET LTDA CNPJ Nº 58.878.020/0001-40. VALOR: R$ 11.820,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0205-002. CONTRATADA: BICHO SADIO LTDA, CNPJ Nº 05.868.505/0001-96. VALOR: R$ 438.549,72. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0205-003. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. VALOR: R$ 25.792,57. VIGÊNCIA: DE 05/02/2026, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2026. Ass.: 05/02/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 005/2026 com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM BURITI - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M² EM ALTAMIRA – PA. Data de abertura: 25/03/2026 as 09:00H (horário de Brasília). Local de abertura: https://www.licitanet.com.br/ Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e e-mail: [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 029/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, contrato nº. 26-0302-004, valor R$ 1.520.448,30, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/03. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 029/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MUNDIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.368.371/0001-44, contrato nº. 26-0302-005, valor R$ 772.850,74, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº 029/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00, contrato nº. 26-0302-002, valor R$ 7.832.961,76, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 029/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: DNZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA – CNPJ: 40.898.164/0001-00, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias especificado (s) no (s) Termo de Referência. Valor: R$ 2.031.890,90. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 26/02/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 007/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução Recuperação de 1,50km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 27/03/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 074/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva. vigência 07/10/2025 a 07/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/09/2025