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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 024/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: D A PALHETA DOS SANTOS - Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.813.127/0001-32. contrato nº. 26-0213-001, valor R$ 5.189,80. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Acessórios e Instrumentos Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2026 Refere-se à Contratação De Empresas Especializada Para Locação de Equipamentos, Caminhões, Máquinas Pesadas e Veículos Utilitários, para a Tratativa e Cumprimento Cabíveis para atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Altamira Vinculada A Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura De Altamira/PA. ABERTURA: 12/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ nº 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA CNPJ nº 39.323.540/0001-41, valor R$ 104.703,80. contrato nº. 26-0119-001. ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0119-002, valor R$ 38.366,80; CONTRATADA: CAMPEIRO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 13.610.012/0001-80, contrato nº. 26-0119-003, valor R$ 18.460,70; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0119-004, valor 50.928,74; CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº26-0119-005, valor R$ 189.568,98. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 22/01/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO: RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, CPF nº 005.XXX.XXX-XX Contrato nº 25-1811-007. Objeto: A CONTRATAÇÃO DO SR. RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, ESPECIALISTA EM TI, PARA A IMPLANTAÇÃO E SUPORTE, POR 3 (TRÊS) MESES, DE UM SISTEMA DIGITAL PERSONALIZADO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS) PARA OS PROGRAMAS "CARTÃO SOLIDÁRIO" E "GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMAPS) DE ALTAMIRA/PA”, incluindo as licenças para uso dos sistemas fornecidos, migração dos dados existentes, implantação de dados, configuração, parametrização, customização, treinamento básico, atualização corretiva, adaptativa, evolutiva, diagnóstico e suporte técnico operacional, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS Vigência 18/02/2026 até o dia 18/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º REEQUILIBRIO DE PREÇO P.E. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato: 25-1014-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0226-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0226-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MAURO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.814.916/0001-79. Contrato nº 25-0123-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de assessoria jurídica em demandas vinculadas ao programa TFD – Tratamento Fora de Domicílio, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Vigência 23/01/2026 a 23/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 19/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 056/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Empresa: R XAVIER DE OLIVEIRA, CNPJ nº 30.709.948/0001-81, valor R$ 9.357.796,13. A empresa MINAS AUTO PEÇAS, CNPJ nº 02.028.998/0001-68, valor R$ 2.203.634,20. A empresa J K FERREIRA LTDA, CNPJ nº 11.366.600/0001-94, valor R$ 2.250.000,00. Altamira, 23/02/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e n.º 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13 Contrato: 25-0521-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 09/12/2025.