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A empresa ORTOFISIO CLINIC, inscrita no CNPJ 44.962.455/0001-63, localizada na Rua Dragão do Mar, 2671, Premem, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal nº 202600000043, para Atividades de fisioterapia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 013/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 26-0204-005, valor R$ 18.619,50. Vigência: até 04/08/2026; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) computadores, que atendam às necessidades do Espaço de Convivência Meninos e Meninas – ECOM e o Conselho Tutelar II, conforme Processo nº 0800362-79.2026.8.14.0005 e Processo nº 0806939-10.2025.8.14.0005, proposto pelo Ministério Público do estado do Pará, 4ª promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira-PA. Ass. 04/02/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNP sob o nº 24.901.546/0001-81, contrato nº. 26-0127-003, valor R$ 2.795.000,00. Vigência: 12 (Doze) meses; Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução da creche e escola infantil padrão fnde tipo. Ass.: Altamira/Pá, 29/01/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 14.790.890/0001-97, contrato nº. 26-0127-002, valor R$ 2.219.706,33 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.062.001, Ata tem por objeto Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84. Valor R$ 889.993,88. F. DAS C DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ nº 46.068.080/0001-18. Valor R$ 405.600,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 06/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ: 19.675.317/0001-56. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas. Valor R$ 1.904.887,07. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 28/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: hiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 33.442.163/0001-83. Contrato nº. 23-0113-010. contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Ass: Altamira/PA, 19/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 26-0127-001, valor R$ 177.264,88 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

2º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 025/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato nº 25-0207-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais para atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 30/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA, CNPJ nº 18.032.991/0001-50, contrato nº. 26-0128-003, valor: 5.201.704,57 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira