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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP No. 051/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias municipais vinculadas. Empresa: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34, valor R$ 631.664,79. Altamira, 22/01/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 033/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0114-001, valor R$ 400.000,00.. Vigência: 06 (seis) meses; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, municipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 14/01/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: QUINTERO E SALOMAO ADVOCACIA, CNPJ: 48.950.353/0001-89. Contrato nº. 25-0113-003. Prorrogação de prazo, vigência: 13/01/2026 até o dia 13/01/2027. Ass: Altamira/PA, 07/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 038/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Empresa: LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 18.142.954/0001-02, valor R$ 3.951.353,90. AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, valor R$ 36.718,00. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56, valor R$ 2.286.560,80. S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, valor R$ 2.353.666,21. Altamira, 26/01/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: J. H. Q. SALOMÃO LTDA. CNPJ: 29.182.492/0001-65. Contrato nº 25-0113-005. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil e área de contabilidade aplicada ao setor público. vigência 14/01/2026 a 14/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/12/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ: 19.675.317/0001-5, contrato nº. 25-1223-003, valor R$ 7.929.256,34. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira- PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0116-002, valor R$ 55.000,00. CONTRATADA: CANTO PRODUÇÕES LTDA – CNPJ nº 35.059.072/0001-99. Vigência: até 16/04/2026; Objeto: Contratação de show artístico da BANDA FORRO DI LUXO, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura – SECULT e a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, de Altamira-PA. Ass.: 16/01/2026.. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18, contrato nº. 25-0221-001, valor R$ 1.149.908,72. Vigência: até dia 21/02/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.: Altamira/PA, 21/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 008/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0130-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivos de atender as necessidades dos atendimentos nas unidades básica de saúde -UBS, equipe de saúde bucal – ESB, Centro Especializado em Odontologia – CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 01/11/2025 a 01/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 22/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.064.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio/nitrogênio), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - CNPJ nº 29.187.356/0001-68, valor: R$ 2.241.540,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 22/01/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO