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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 046/2025 Refere-se à Aquisição de Maquinário Agrícola, com recursos oriundos do Convênio nº 921039/2021. ABERTURA: 17/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 053/2025 Refere-se à Aquisição de Escavadeira hidráulica em atendimento da Emenda Parlamentar nº 202536920005, conforme condições. ABERTURA: 19/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 050/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de emissão de Certificado Digital padrão ICPBrasil (tipos A1 e A3, com fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token USB e/ou cartões com leitora, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas. ABERTURA: 18/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 054/2025 Refere-se à Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 134/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA, CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato nº. 25-2111-001, valor R$ 5.608,32. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender à demanda oriunda do ministério público estadual (ofício nº. 704/2025 - MPPA/7ªpj - ref.: procedimento administrativo - SAJ 09.2025.00004664-7), relacionadas à participação 02 (dois) agentes públicos integrantes da secretaria municipal de educação (SEMED) – a saber, 01 (um) nutricionista responsável pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e 01 (um) gestor da alimentação escolar no legado COP 30 AMAZÔNIA - reunião de trabalho projeto conexão de direitos amazônicos / CATRAPOVOS-PA, com a realização do "atelier segurança alimentar e alimentação escolar com justiça climática", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 09h às 14h, no auditório do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional - CEAF, localizado na RUA JOÃO DIOGO, nº. 52, bairro cidade velha, BELÉM/PA. Ass.: Altamira/Pá, 21/11/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – P.E. Nº 011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 07.565.986/0001-96. Contrato nº. 25-0624-003. Objeto serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos da Prefeitura de Altamira; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no a qual tem fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 24/11/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-006. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-005. Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA. Ass.: 07/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO P.E. Nº 009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TCGB DA SILVA CNPJ: 03.849.909/0001-07 Contrato nº. 25-0228-003. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 11/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – P.E. SRP Nº 039/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 26.920.123/0001-34, contrato nº. 25-2711-001, valor R$ 4.412.916,79. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 27/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Secretário Municipal de Educação de Altamira