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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 026/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção – mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da upa, hgasr, programa melhor em casa e demais unidades de atendimento à saúde integrante da estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde de altamira-pa / fundo municipal de saúde de altamira/pa. Empresas: F CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63, valor: R$ 68.000; R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, valor R$ 62.831,06; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50, valor R$ 42.300,00. Altamira, 06/10/2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 020/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0804-002, valor R$ 513.742,92. Vigência: até 31/12/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2025. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Contrato nº. 25-0722-001, Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 Refere-se à Aquisição de Material Esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA . A sessão de abertura ocorrerá no dia 03 de novembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO Na publicação realizada dia 17 de OUTUBRO de 2025 no jornal DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – IOEPA nº 36.402, página nº 121. Ode se lê: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025, ABERTURA: 03/10/2025, às 09:00 Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025, ABERTURA: 03/11/2025, às 09:00. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 038/2025 Refere-se à Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 03/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 002/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 970.300,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma da lei. Ass.: 19/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.002.001-PE P.E. Nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DO P.E. Nº 002/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 169.020,00, AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 72.120,00. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 05/10/2025. Eunédia da Silva Araújo Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 022/2025 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Altamira/Pa, incluindo localidades de difícil acesso, visando assegurar o início do ano letivo de 2025. Empresa: M.B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-5, valor R$ 43.820.436,00. Altamira, 03/10/2025 Keila Márcia da Silva Pedrosa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.005.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o deslocamento até as unidades escolares localizadas no município de Altamira/Pa, incluindo localidades de difícil acesso, visando assegurar o início do ano letivo de 2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: M.B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-5, valor R$ 43.820.436,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/10/2025. Keila Márcia da Silva Pedrosa Secretária Municipal de Educação