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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA. CNPJ: 29.187.356/0001-68. Contrato nº 25-0227-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação emergencial de empresa para o fornecimento de gás medicinal(oxigênio/nitrogênio) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS. vigência 27/08/2025 a 27/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/07/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio de sua Pregoeira, informa que o Pregão Eletrônico nº 032/2025, CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA, REFERENTES À VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2025 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASSADO. Marcilene Oliveira Miléo PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0603-005, valor R$ 44.573,04. Empresa: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 31.785.574/0001-46. Vigência: até 03/12/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA. Assi.: 03/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 11.089.980/0001-67. Contratos Nº 25-0207-002-SEMAF, Nº 25-0207-003 SESMA, Nº 25-0207-004 SEMMA, Nº 25-0207-005-SEMAPS, Nº 25-0207-006 SEMED, Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Provedor de Internet, por meio de Infraestrutura de Fibra Óptica e instalação de ponto de acesso em regime de comodato, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 017/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 08.367.558/0004-64. Contrato nº. 2025-0228-008. Prorrogação de prazo, vigência28/08/2025 até o dia 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 017/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADAS: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ -19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-1001-001, valor total R$ 310.160,00, DOIS CORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.149.450/0001-92, contrato nº. 25-1001-002, valor total R$ 431.313,50, MARANATA HOME CENTER COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 46.480.981/0001-12, contrato nº. 25-1001-003, valor total R$ 996.181,00 e a M. COSTA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o 54.835.846/0001‐70, contrato nº. 25-1001-004, valor total R$ 2.920.605,00, D. Orçamentária: 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Recurso: 15000000; 17090000 Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELO Secretário Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 074/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva. vigência 07/07/2025 até o dia 07/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/06/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R.A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ: 03.035.727/0001-00. Contrato nº. 25-0212-005. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 28/07/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2025 Refere-se à Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e das demais Secretarias Municipais subordinadas. ABERTURA: 27/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 024/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: COSTA IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60, contrato nº. 25-1001-008, valor R$ 1.838.931,66. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira e seus distritos, bem como suas respectivas unidades de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 01/10/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira