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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ: 26.847.124/0001-09, contrato nº. 28-0228-007, valor R$ 122.156,91. Vigência: 28/02/2025 até 28/08/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de construção e mão de obra, para as Unidades de Atendimento à Saúde CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA e TELEMEDICINA vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 005/2025 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Empresa: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 25-0220-008, valor R$ 123.642,00 e Empresa: Gonçalves & Dias Ltda – CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-009, valor R$ 542.822,40. Secretaria Municipal de Assistência E Promoção Social. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda – CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-010, valor R$ 122.760,00. Vigência: 20/02/2025 até 20/08/2025; Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível. Ass. Altamira/Pá, 20/02/2025. LAISE MARTINS LEAL Coordenadora Geral de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94, contrato nº. 25-0227-002, valor R$ 1.385.677,20. Vigência: 27/02/2025 até 27/08/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores com troca de peças e fornecimento de equipamentos. Ass.: Altamira/Pá, 27/02/2025. KEILA MARCIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAR o Processo Licitatório nº 003/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e taxa de resíduos, em razão da necessidade de revisão do planejamento inicial, conforme parecer jurídico emitido. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025 Refere-se à Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 Refere-se à Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 030/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-0310-001, valor R$ 1.246.290,86. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 25-0310-002, valor R$ 1.775.060,50. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026; Objeto: Aquisição De Areia, Seixo, Brita e Cimento. Assi. Altamira/Pá, 10/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: TCBG DA SILVA, CNPJ: 03.849.909/0001-07, contrato nº. 25-0228-002, valor R$ 381.168,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0228-006, valor R$ 269.994,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0228-003, valor R$ 381.168,00. FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº. 25-0228-005, valor R$ 174.702,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, contrato nº. 25-0228-004, valor R$ 381.168,00. Vigência: até 28/08/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas Secretarias. Ass. Altamira/Pá, 28/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 Refere-se à contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira, de acordo com a proposta nº 10467.9210001/24-007. ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação. das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 Refere-se à contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira, de acordo com a proposta nº 10467.9210001/24-007. ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação. das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação